Sobre o Seguro
Pode ser utilizado em processos judiciais ou administrativos, substituindo os depósitos em juízo que o Tomador necessite realizar no trâmite de procedimentos judiciais, nas esferas cíveis, trabalhistas e fiscais, com a vantagem de não comprometer o fluxo de caixa da empresa, nem seu limite de crédito bancário.
O Seguro Garantia Judicial conta com 3 partes:
Segurado: No Seguro Garantia Judicial, é o juízo. É o beneficiário do seguro em caso de indenização e credor das obrigações do Tomador.
Tomador: é o contratante da apólice de seguro junto a seguradora,
é o devedor das obrigações administrativas ou processuais por ele assumidas, a parte que quer poder discutir seus direitos nas esferas Administrativa e Judicial.
Seguradora: A Sombrero Seguros é quem garante, conforme estabelecido na apólice, que em caso de descumprimento das obrigações assumidas pelo Tomador, o Segurado será ressarcido dos eventuais prejuízos.
O Seguro Garantia Judicial pode ser contratado nas seguintes modalidades:
Modalidades
Garantia Judicial
- É utilizado por empresas de todos os segmentos e garante valores em discussão em ações judiciais que exigem depósito em juízo. É uma opção econômica que não afeta o caixa da empresa e oferece segurança e agilidade. Pode ser utilizado em processos judiciais cíveis e trabalhistas, ações cautelares e também em depósitos recursais.
Garantia Judicial para Execução Fiscal (Tributário)
- Modalidade específica para garantir processos judiciais relacionados a débitos fiscais, substitui o depósito judicial para garantir à União Federal, Estados, Municípios e Autarquias o pagamento do valor da condenação ou de valor determinado em acordo.
Garantia Administrativa para Créditos Tributários
- Pode ser contratado por empresas de todos os segmentos, para liberar créditos tributários e cobrir a permanência do Tomador em regimes especiais de tributação. Garantia que atesta a veracidade dos créditos tributários em processos administrativos no âmbito federal, estadual ou municipal.
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